Araras

(Matéria atualizada em 14/01/2020 - correções estão em itálico e negrito) Na sexta-feira (20), o Poder Legislativo de Araras fez a última devolução de recursos deste ano de 2019 para os cofres da Prefeitura Municipal no valor de R$ 1.249.276,28. Somada as outras três devoluções feitas neste ano, sendo 135 mil reais no mês de março, 310 mil reais em maio, e R$ 590 mil em agosto, o total do montante devolvido em 2019 foi de R$ 2.284.276,28. Os valores encaminhados pela Câmara aos cofres do Ex...

A moção de apelo aprovada por todos os parlamentares é de autoria da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB) ao governo federal que propôs, por meio de projeto de lei 6159/2019, a redução do acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. A vereadora, por meio da moção de apelo, sugeriu a retirada do projeto, que tem como mentor o ministro da Economia, Paulo Guedes, e traz alterações incisivas na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata sobre a “Lei de Cotas pa...

O aposentado Napoleão Delbem recebeu a outorga de título de cidadão ararense por indicação do vereador Jackson de Jesus (PROS), na última sexta-feira (13), em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Araras. A parlamentar Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB) foi quem presidiu a sessão solene, que contou com a presença do Prefeito Municipal de Araras, Rubens Franco Junior (DEM), dos irmãos do homenageado, Leonardo da Vince Delbem e Maria Inez Delbem, das filhas Valéria Conte Delbem e Danie...

O projeto de lei de autoria dos parlamentares Jackson de Jesus (PROS) e Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), foi aprovado na 2ª sessão extraordinária, realizada na última quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Araras. O Município terá que analisar a cada quatro meses as águas dos reservatórios das escolas e creches municipais. O resultado da análise da água terá que ser divulgado no site oficial da Prefeitura. O objetivo da lei é garantir nas Unidades Escolares água em condições de con...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 2ª sessão extraordinária, realizada na última quinta-feira (12), o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Dezotti Beloto (PL), que exige os novos conjuntos habitacionais de casas, apartamentos, comerciais, industriais a serem construídos em Araras, em área superior a um alqueire paulista de terra, ou seja, com metragem superior a 24.200,00 m², a construção de reservatórios de detenção ou retenção de águas de chuvas para amenizar e prevenir inu...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária de 2019, na última quinta-feira (12), a propositura da vereadora Regina Noêmia Geromel Corrochel (PTB), que institui no calendário oficial do município, a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 7 de abril, data em que se celebra em todo o país, o Dia Nacional de Combate ao Bullying. O símbolo da campanha será "um laço na cor azul marinho e branco", podendo as Institui...

Foi aprovado por unanimidade, na última quinta-feira (12), durante a 2ª sessão extraordinária, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS) que obriga os hospitais públicos e privados, do município de araras, a disponibilizarem uma equipe técnica de apoio profissional, formada por médicos e psicólogos, para dar a notícia aos pais de recém-nascido com suspeita de alguma síndrome ou deficiência. De acordo com a lei, a comunicação deverá ser feita preferencialmente na presenç...

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 2ª sessão extraordinária de 2019, realizada na última quinta-feira (12), o projeto de lei do Executivo Municipal que institui à Planta Genérica de Valores do Município de Araras, os critérios para avaliação dos imóveis e para lançamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – dos novos empreendimentos devidamente registrados em Araras. Passam a incorporar à Planta Genérica do Município o Jardim Terra Nobre, Jardim Alto da Represa, Condomín...

A aprovação unanime do Projeto do Executivo, ocorreu na última quinta-feira (12), na 2ª sessão extraordinária de 2019, convocada pelo Presidente Carlos Alberto Jacovetti (REDE). Com a aprovação dos vereadores, o Município fica autorizado a criar o Fundo de Honorários Advocatícios do Município de Araras – FHAMA -, destinado para o recebimento e distribuição de honorários advocatícios de sucumbência, fixados nas ações judiciais em que o Município for parte vencedor do processo. De acordo com...

Esta é a segunda sessão extraordinária que o Presidente Carlos Alberto Jacovetti (REDE) convoca neste ano de 2019. A primeira foi no mês de março. O encontro extraordinário desta quinta-feira (12), está marcado para começar, às 11h. Serão apreciados pelos vereadores dois projetos do Executivo e quatro do Legislativo Municipal. O projeto de lei do Executivo visa regulamentar o rateio de honorários advocatícios aos Procuradores do Município. Já o projeto de lei Complementar pretende instituir...

O vereador José Roberto Apolari (PTB) entregou moções de congratulações, na última segunda-feira (9), na 45ª sessão ordinária de 2019, à Primeira Igreja Batista de Araras (PIBA) pelos 55 anos de fundação na cidade e à Associação Batista Semear pelos relevantes serviços prestados ao município. Receberam o diploma, o pastor André Fabiano pela Igreja Batista e o diácono Carlos Antônio de Souza Lemos pela Associação Batista Semear. A Igreja Batista iniciou sua trajetória em Araras no ano de 1964...

  Na última segunda-feira (9), na 45ª sessão ordinária de 2019, o Poder Legislativo de Araras prestou homenagem à empresa Helptech Indústria e Comércio de Plásticos de Araras, pela conquista do Prêmio “Excelência de fornecimento da América Latina”, conferido pela Eletrolux, uma empresa sueca, referência mundial na fabricação de eletrodomésticos. A moção de congratulações foi entregue pelo vereador Felipe Dezotti Beloto (PL) ao proprietário da Helpetech, Eduardo Cerasomma.   A Helptech conco...