Araras

O vereador Mário Corrochel Neto - Bonezinho (PP) oficiou na segunda-feira (23) a secretária municipal de saúde Vandersi Bressan acerca da falta do medicamento Venfalaxina 75mg, que é distribuído pela rede municipal de saúde, através da farmácia localizada no Centro de Saúde Mental Aguinaldo Bianchini.  O ofício foi enviado à secretária com o intuito de obter informações mais detalhadas a respeito da disponibilidade deste medicamento, que é utilizado para o tratamento da depressão, incl...

O projeto de Decreto Legislativo que concede a cidadania ararense ao empresário Marcos Armando Fanti foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal na segunda-feira (23), durante a 43ª Sessão Ordinária. A proposta, que teve aprovação unânime, é de autoria da vereadora Anete Monteiro dos Santos Casagrande (PSDB). Marcos Armando Fanti é nascido em Osasco/SP e reside em Araras desde o ano de 1985. Proprietário da empresa Fanti Brindes, ele participa de movimentos sociais em prol de ent...

Um projeto de lei de autoria do vereador Erinson Mercatelli (PSB), que altera o nome da atual rua 25, do bairro Jardins de Samantha II, para rua Pedro Petrucci Neto, foi votado e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em sua 43ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (23). O projeto aprovado será encaminhado na forma de autógrafo para eventual sanção e promulgação do prefeito. 

Durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira (23), a a equipe feminina de bocha do Sayão Futebol Clube recebeu moção de congratulação do vereador Eduardo Elias Dias – Du Segurança (PHS), autor da proposição. O grupo é o atual campeão paulista da modalidade. O título foi conquistado em competição realizada em Araras, na sede da própria agremiação vencedora. A equipe de Araras disputou o torneio realizado pela Federação Paulista de Bocha, vencendo a última dis...

Marco Antonio Pinto, empresário no ramo de veículos, receberá o título de cidadão ararense em Sessão Solene da Câmara Municipal na sexta-feira (27). A proposta de outorga do título é de autoria do vereador Breno Zanoni Cortella (PT), sendo aprovada por meio do Decreto Legislativo nº 06/2015. O homenageado tem 51 anos de idade e é natural do distrito rural de Tujuguaba, no município de Conchal/SP. Em sua cidade, começou a trabalhar no ramo de comercialização de veículos. Lá também foi v...

O vereador Luiz Braz Mariano (PSC), presidente da Câmara Municipal de Mococa, visitou na quinta-feira (19) a sede do Poder Legislativo de Araras. O objetivo principal da visita foi conhecer a estrutura técnica e o funcionamento da TV Câmara, visando a futura implantação de uma emissora similar naquele município. Mariano foi recebido pela presidente da Câmara, vereadora Magda Carbonero Celidorio (PSDC). Depois de conhecer as instalações da TV Câmara, Mariano teve encontro com Magda...

Sete afrodescendentes receberam diplomas do Poder Legislativo durante Sessão Solene da Câmara Municipal de Araras em comemoração ao Dia da Consciência Negra, de acordo com a Resolução nº 08/2010, como reconhecimento por seus destaques nas diversas áreas em que atuam na comunidade. A cerimônia foi realizada na noite de terça-feira (17). A sessão aconteceu no Plenário "Vereador Bruno Moysés Batistela", em antecipação ao feriado de 20 de novembro, no qual que se celebra a Consciência Negr...

Por oito votos favoráveis e três contrários, foi aprovado na 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, que trata do parcelamento do solo e das urbanizações especiais no território de Araras.  De autoria do Poder Executivo, o Projeto altera a Lei Complementar nº 3.902/2006. Por meio desta Lei, a administração municipal pode dispor dos 10% destinados às áreas institucionais, incorporando-as às dominicais. Entretanto, a Lei anterior não previa meca...

O Poder Legislativo aprovou por unanimidade de votos a instituição do auxílio deslocamento para alguns funcionários da Secretaria Municipal de Educação. A votação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2015, de autoria do Executivo, ocorreu durante a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (16). O projeto concede o auxílio em regime de indenização aos supervisores de ensino e aos professores que forem realocados para desempenhar outras funções dentro da mesma secret...

Por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2015 foi aprovado durante a 42ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (16). O texto dispõe sobre as contratações de professores por tempo determinado pela Secretaria Municipal de Educação. A nova Lei atende o que prevê a Constituição Federal sobre o tema. Cada município deve ter legislação própria regulamentando os contratos. O texto aprovado destaca que as contratações poderão ser feitas pe...

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade em segundo turno durante a 42ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (16), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016. O projeto estima a receita do município em R$ 516.657.013,00. A Câmara Municipal receberá o percentual de 1,60% das receitas municipais. A Educação foi contemplada com 29,24%; a Saúde será contemplada com 25,09%; Ação e Inclusão Social...

Os vereadores aprovaram por unanimidade na 42ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira (16), na Câmara Municipal, a alteração da Lei Municipal nº 4.769, de 29 de Maio de 2015, que desafeta para a categoria de bem dominical imóvel de propriedade do Município de Araras e autoriza doação com encargos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras. A alteração legislativa foi necessária devido à doação de área à Irmandade Santa Casa para a construção e manutenção do Centro de Tr...