Os vereadores aprovaram por unanimidade na última segunda-feira (06), durante a 9ª sessão ordinária de 2020, o projeto de lei de autoria do vereador Jackson de Jesus que proíbe em Araras, a inauguração de obras inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam os objetivos que se destinam, seja por falta de quadro de servidores profissionais ou mesmo por falta de materiais e equipamentos necessários para o seu funcionamento. De acordo com a lei aprovada, o Executivo poderá efetuar a entrega...
Leia MaisO Poder Legislativo de Araras devolveu na manhã desta terça-feira (7) o valor de R$ 300 mil reais aos cofres da Prefeitura. Esta foi a primeira devolução da sobra de recursos realizada neste ano de 2020. O dinheiro é resultado da redução de gastos com uso de veículos, uso de celulares, de água e energia elétrica que foi implantada na Câmara Municipal pela Mesa Diretiva sem comprometer o funcionamento do Legislativo e nem o desempenho dos vereadores e servidores. Neste momento de pandemia do...
Leia MaisNa tarde de sexta-feira (3), durante a 3ª sessão extraordinária de 2020, na Câmara Municipal de Araras, os vereadores aprovaram, por oito votos favoráveis e um contrário, o veto do Prefeito Rubens Franco Junior (DEM), à emenda no projeto que trata sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais. Os vereadores Jackson de Jesus e Carlos Alberto Jacovetti estiveram ausentes da sessão. O Vice-Presidente do Legislativo, Eduardo Elias Dias – Du Segurança – foi quem presidiu o encontro...
Leia MaisO Presidente do Legislativo de Araras, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), convocou os vereadores para a realização da 3ª sessão extraordinária de 2020 que ocorrerá na tarde desta sexta-feira, dia 3 de abril, às 16h, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras. Na pauta, os parlamentares deliberarão sobre o veto que o Prefeito Rubens Franco Junior (DEM), protocolizou na Câmara, da emenda ao projeto de autoria do Presidente do Legislativo, Carlos Alberto Jacovett...
Leia MaisForam aprovados por unanimidade na última segunda-feira (30), na 2ª sessão extraordinária de 2020, os projetos de lei complementar do Executivo Municipal que equipara o piso salarial dos técnicos e dos auxiliares administrativos que trabalham na Prefeitura Municipal, na ARAPREV, SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras e SMTCA – Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Araras -. A equiparação salarial destes servidores passa a valer após o término do período de calamidade pú...
Leia MaisOs vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 2ª sessão extraordinária de 2020, na última segunda-feira (30), os projetos de lei do Executivo e da Mesa da Câmara que concedem reajustes salariais ao funcionalismo público municipal, aos servidores aposentados e aos pensionistas. Com a aprovação pelos parlamentares, os servidores do Executivo e do Legislativo terão reposição salarial de 4,5%, este total corresponde a 3,91% de reposição da inflação e 0,59% de reposição das perdas nos vencim...
Leia MaisOs vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira (30), durante a 2ª sessão extraordinária de 2020, o projeto de lei do Executivo Municipal que determina um reajuste de R$ 74,00 no vale alimentação dos servidores públicos municipais de Araras. Com o aumento, o valor do ticket passa de R$ 126,00 para R$ 200.00, já a partir do mês de abril. Desde abril do ano passado o servidor público trocou a cesta básica pelo ticket alimentação, após aprovação pelos vereadores na Câmara. Cada...
Leia MaisO Poder Legislativo de Araras retoma as reuniões ordinárias nesta segunda-feira (30), às 19h, no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras, sem a presença do público e com um número reduzido de funcionários para executar os trabalhos. As mesas dos vereadores no plenário foram espaçadas e serão disponibilizados álcool em gel para higienização. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Opinião no canal 17.1 digital e canal 13 da NET, pela Rádio Araras FM 107,7, TV Câmara n...
Leia MaisCom medida de prevenção e com o objetivo de evitar a disseminação de casos suspeitos do coronavírus, o Presidente da Câmara Municipal de Araras, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (REDE), suspendeu pelo prazo de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março, a realização das sessões ordinárias, as atividades legislativas, as reuniões das comissões permanentes e os prazos dos processos que estão em tramitação na Casa. Com a medida, não haverá sessão ordinária nas próximas tr...
Leia MaisFoi aprovado por unanimidade, na 7ª sessão ordinária de 2020, na última segunda-feira (16), o projeto de decreto legislativo que outorga 11 ararenses, que prestam relevantes serviços e contribuem para o desenvolvimento da cidade, com a Medalha Mérito Cívico “24 de Março”. Por conta das medidas impostas na Câmara, em razão do coronavírus, ainda não foi marcada a data para a entrega das homenagens. A cerimônia que aconteceria no Plenário Bruno Moysés Batistela, na Câmara Municipal de Araras, n...
Leia MaisO projeto de autoria do vereador Jackson de Jesus (PROS), foi aprovado por unanimidade na noite da última segunda-feira (16), durante a 7ª sessão ordinária de 2020, na Câmara Municipal de Araras. De acordo com a lei, cães e gatos comunitários são aqueles sem dono, porém, com laços de dependência e manutenção estabelecidos com a comunidade. O município poderá contribuir para o bem-estar desses animais, garantindo comida, água, abrigo, vacinas, esterilização e zelo pela sua saúde clínica, s...
Leia MaisOs vereadores aprovaram por unanimidade, na última segunda-feira (16), durante a 7ª sessão ordinária de 2020, um projeto de lei de autoria do vereador Felipe Dezotti Beloto (PL), que obrigam os pais ou responsáveis de crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula e rematrícula nas escolas públicas e particulares de Araras, o atestado original de vacinação, comprovando a aplicação de todas as vacinas obrigatórias à sua idade. O atestado vacinal será fornecido pelo órgão m...
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